Aviso
Produtos Controlados
- Detalhes
- Categoria: Sample Data-Articles
- Publicado em Quinta, 06 Outubro 2011 13:32
- Escrito por Super User
- Acessos: 8224
Instruções
A partir de 30 de janeiro de 2011 os processos que derem entrada no balcão de atendimento do SFPC/2 deverão obedecer as seguintes diretrizes:
– Carteira de Cadastro e Registro : processos de concessão, revalidação, apostilamento, correção, 2ª via ou cancelamento de Certificado de Registro e Título de Registro, assim como autorização para desenvolvimento de protótipos deverão estar em uma pasta de cor branca;
– Carteira de Blindados : processos de solicitação de autorização de blindagem e declaração de blindagem deverão estar em uma pasta de cor vermelha;
– Carteira de Armamento (SIGMA) : processos de transferência de armas, compra de armas no comércio e inclusão de armas deverão estar em uma pasta de cor amarela;
– Carteira de Aquisições : processos de aquisição, na industria, de armas, munições, material de recarga, coletes balísticos e espargidores deverão estar em uma pasta de cor azul;
– Carteira de Fiscalização : processos de autorização de aquisição de até 2Kg de produtos químico e prestação de serviço de detonação deverão estar em uma pasta de cor verde.
Os processos mencionados acima somente serão protocolizados, a partir de 30/01/11, se estiverem de acordo com as diretrizes supracitadas.
A partir de 13/06/11, os processos de Certificado de Registro deverão conter o e-mail do interessado no requerimento! Os processos que estiverem em desacordo com essa diretriz não serão aceitos no balcão de atendimento.